Criação das comissões e grupos técnicos responsáveis pela implementação, supervisão e acompanhamento do PEMIQVA
KISSANGUELA – um espaço de partilha de conhecimento, verdades, instruções e ensinamentos divinos para uma vida condigna, próspera e abençoada KISSANGUELA Um projecto em prol de Angola, dos angolanos e rebanho de Cristo no mundo. Início Sobre nós Sociedade Fé & Religião Segurança Nacional Universidade Celestial Contacto Projectos sociais X Criação das comissões e grupos técnicos responsáveis pela implementação, supervisão e acompanhamento do PEMIQVA Com a excepção da Comissão de Registo, Cadastramento e Distribuição de Imóveis Residenciais e Estabelecimentos Produtivos e Comerciais não nos cabe a nós (o SENHOR não nos deu esse mandato ou autoridade delegada) para decidir quem deverá ou não integrar e/ou coordenar cada uma das comissões ad hoc e grupos técnicos provinciais a serem criados no âmbito do processo de organização das acções prévias por desenvolver no âmbito do Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolano (PEMIQVA). Salvo melhor opinião, oito (8) seria o número de comissões ad hoc e igual número de grupos técnicos provinciais que seriam constituídos pelo Titular do Poder Executivo, a saber: 1. Comissões de âmbito nacional: a) Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Interna; b) Comissão de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento; c) Comissão de Economia, Empreendedorismo e Emprego; d) Comissão de Educação, Ensino, Desporto, Saúde e Protecção Social; c) Comissão de Orçamento e Finanças; d) Comissão de Normalização e Fiscalização Técnica; e) Comissão de Registo, Cadastramento e Distribuição de Imóveis Residenciais e Estabelecimentos Produtivos e Comerciais; f) Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Política. 2. Grupos técnicos provinciais: a) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de defesa, segurança e ordem interna; b) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de infraestruturas, urbanismo, habitação e reassentamento; c) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de economia, empreendedorismo e emprego; d) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de educação, ensino, desporto, saúde e protecção social; e) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de orçamento e finanças; f) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de normalização e fiscalização técnica de obras e processos de construção civil; g) Grupos técnicos provinciais para os assuntos inerentes ao registo, cadastramento e distribuição de imóveis residenciais e estabelecimentos produtivos e comerciais; h) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de acompanhamento e fiscalização política. …///… Da comissão de Defesa, Segurança e Ordem Interna A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Interna seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pela condução, supervisão e controlo das acções securitárias por desenvolver no âmbito das medidas integradas de segurança, defesa e protecção dos aglomerados urbanos, rururbanos e rurais contempladas no Plano Estratégico de Segurança Pública (PESP) afim ao presente Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolanos (PEMIQVA). …///… Da Comissão de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Reassentamento A Comissão de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Reassentamento seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pela condução, supervisão e controlo das acções de índole infraestrutural, urbanística, paisagística, habitacional e outras contempladas no Plano Emergencial de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Reassentamento. …///… Da Comissão de Economia, Empreendedorismo e Emprego A Comissão de Economia, Empreendedorismo e Emprego seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pela condução, supervisão e controlo das acções de impacto social e económico contempladas no Plano Estratégico para o Fomento ao Empreendedorismo e Empoderamento Económico dos Cidadãos de Média-Baixa e Baixa Renda (PEFEEECIMBBRE), Plano Estratégico para o Fomento e Financiamento ao Microempreendedorismo Jovem (PEFFMEJ), Plano de Apoio Multifacetado aos Produtores e Comerciantes (PAMPROC) e noutros planos análogos por desenvolver no âmbito do Plano Estratégico Integrado para a Diversificação Efectiva da Economia, Promoção de Emprego e Empoderamento Económico e Social dos Angolanos (PEIDEEPEEESA). …///… Da Comissão de Educação, Ensino, Desporto, Saúde e Protecção Social A Comissão de Educação, Ensino, Desporto, Saúde e Protecção Social seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pela condução e acompanhamento das acções reorganizativas por desenvolver no âmbito do processo de melhoria, modernização e optimização funcional dos sistemas nacionais de educação e ensino, saúde e protecção social, bem como na área de desporto amador, lúdico e federado. …///… Da Comissão de Orçamento e Finanças A Comissão de Orçamento e Finanças seria o órgão ad hoc responsável: 1. pela gestão do Fundo de Melhoria Urbana e Social (FMUS) e Fundo Especial de Saúde (FES); Observação: sobre o Fundo Especial de Saúde (FES) falaremos apenas na altura da apresentação do Plano Estratégico de Saúde Pública (PESP). 2. pela gestão do processo de pagamento dos ordenados do pessoal a recrutar e envolver no processo de construção das infraestruturas habitacionais e não habitacionais por desenvolver no âmbito do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo e Habitação (PEIUHAR); 3. pelo processo de: a) Aquisição, dentro e/ou fora do país, das máquinas, equipamentos, materiais de construção e demais meios a empregar nas obras de construção civil a implementar no âmbito do PEIUHAR; b) Aquisição dos meios técnicos e tecnológicos a empregar no processo de desminagem em massa das áreas de implantação dos projectos habitacionais por implementar no âmbito do PEIUHAR em zonas rurais, bem como das áreas de implantação dos projectos agrícolas, pecuários, pesqueiros, piscícolas, fabris e outros por implementar no âmbito do PEFEEECIMBBRE. …///… Da Comissão de Normalização e Fiscalização Técnica A Comissão de Normalização e Fiscalização Técnica seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pela normalização e fiscalização técnica dos materiais de construção e procedimentos construtivos, inspecção da qualidade e segurança das infraestruturas habitacionais, administrativas, de ensino e saúde, de segurança pública, produtivas e outras por erguer no âmbito do PEIUHAR. …///… Da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Política A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Política seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pelo acompanhamento e fiscalização (no âmbito do Governo de Unidade Nacional que iremos propor à S. Excia o Presidente João Lourenço, partidos políticos na oposição e à sociedade) das obras de construção civil e de outras acções por desenvolver no âmbito do Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolanos (PEMIQVA). …///… Da Comissão de Registo, Cadastramento e Distribuição de Imóveis Residenciais e Estabelecimentos Produtivos e