KISSANGUELA

Com a excepção da Comissão de Registo, Cadastramento e Distribuição de Imóveis Residenciais e Estabelecimentos Produtivos e Comerciais não nos cabe a nós (o SENHOR não nos deu esse mandato ou autoridade delegada) para decidir quem deverá ou não integrar e/ou coordenar cada uma das comissões ad hoc e grupos técnicos provinciais a serem criados no âmbito do processo de organização das acções prévias por desenvolver no âmbito do Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolano (PEMIQVA).

Salvo melhor opinião, oito (8) seria o número de comissões ad hoc e igual número de grupos técnicos provinciais que seriam constituídos pelo Titular do Poder Executivo, a saber:

1. Comissões de âmbito nacional:

a) Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Interna;

b) Comissão de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento;

c) Comissão de Economia, Empreendedorismo e Emprego;

d) Comissão de Educação, Ensino, Desporto, Saúde e Protecção Social;

c) Comissão de Orçamento e Finanças;

d) Comissão de Normalização e Fiscalização Técnica;

e) Comissão de Registo, Cadastramento e Distribuição de Imóveis Residenciais e Estabelecimentos Produtivos e Comerciais;

f) Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Política.

2. Grupos técnicos provinciais:

a) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de defesa, segurança e ordem interna;

b) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de infraestruturas, urbanismo, habitação e reassentamento;

c) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de economia, empreendedorismo e emprego;

d) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de educação, ensino, desporto, saúde e protecção social;

e) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de orçamento e finanças;

f) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de normalização e fiscalização técnica de obras e processos de construção civil;

g) Grupos técnicos provinciais para os assuntos inerentes ao registo, cadastramento e distribuição de imóveis residenciais e estabelecimentos produtivos e comerciais;

h) Grupos técnicos provinciais para os assuntos de acompanhamento e fiscalização política.

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Da comissão de Defesa, Segurança e Ordem Interna

A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Interna seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pela condução, supervisão e controlo das acções securitárias por desenvolver no âmbito das medidas integradas de segurança, defesa e protecção dos aglomerados urbanos, rururbanos e rurais contempladas no Plano Estratégico de Segurança Pública (PESP) afim ao presente Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolanos (PEMIQVA).

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Da Comissão de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Reassentamento

A Comissão de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Reassentamento seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pela condução, supervisão e controlo das acções de índole infraestrutural, urbanística, paisagística, habitacional e outras contempladas no Plano Emergencial de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Reassentamento.

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Da Comissão de Economia, Empreendedorismo e Emprego

A Comissão de Economia, Empreendedorismo e Emprego seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pela condução, supervisão e controlo das acções de impacto social e económico contempladas no Plano Estratégico para o Fomento ao Empreendedorismo e Empoderamento Económico dos Cidadãos de Média-Baixa e Baixa Renda (PEFEEECIMBBRE), Plano Estratégico para o Fomento e Financiamento ao Microempreendedorismo Jovem (PEFFMEJ), Plano de Apoio Multifacetado aos Produtores e Comerciantes (PAMPROC) e noutros planos análogos por desenvolver no âmbito do Plano Estratégico Integrado para a Diversificação Efectiva da Economia, Promoção de Emprego e Empoderamento Económico e Social dos Angolanos (PEIDEEPEEESA).

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Da Comissão de Educação, Ensino, Desporto, Saúde e Protecção Social

A Comissão de Educação, Ensino, Desporto, Saúde e Protecção Social seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pela condução e acompanhamento das acções reorganizativas por desenvolver no âmbito do processo de melhoria, modernização e optimização funcional dos sistemas nacionais de educação e ensino, saúde e protecção social, bem como na área de desporto amador, lúdico e federado.

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Da Comissão de Orçamento e Finanças

A Comissão de Orçamento e Finanças seria o órgão ad hoc responsável:

1. pela gestão do Fundo de Melhoria Urbana e Social (FMUS) e Fundo Especial de Saúde (FES);

Observação: sobre o Fundo Especial de Saúde (FES) falaremos apenas na altura da apresentação do Plano Estratégico de Saúde Pública (PESP).

2. pela gestão do processo de pagamento dos ordenados do pessoal a recrutar e envolver no processo de construção das infraestruturas habitacionais e não habitacionais por desenvolver no âmbito do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo e Habitação (PEIUHAR);

3. pelo processo de:

a) Aquisição, dentro e/ou fora do país, das máquinas, equipamentos, materiais de construção e demais meios a empregar nas obras de construção civil a implementar no âmbito do PEIUHAR;

b) Aquisição dos meios técnicos e tecnológicos a empregar no processo de desminagem em massa das áreas de implantação dos projectos habitacionais por implementar no âmbito do PEIUHAR em zonas rurais, bem como das áreas de implantação dos projectos agrícolas, pecuários, pesqueiros, piscícolas, fabris e outros por implementar no âmbito do PEFEEECIMBBRE.

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Da Comissão de Normalização e Fiscalização Técnica

A Comissão de Normalização e Fiscalização Técnica seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pela normalização e fiscalização técnica dos materiais de construção e procedimentos construtivos, inspecção da qualidade e segurança das infraestruturas habitacionais, administrativas, de ensino e saúde, de segurança pública, produtivas e outras por erguer no âmbito do PEIUHAR.

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Da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Política

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Política seria o órgão multissectorial e ad hoc responsável pelo acompanhamento e fiscalização (no âmbito do Governo de Unidade Nacional que iremos propor à S. Excia o Presidente João Lourenço, partidos políticos na oposição e à sociedade) das obras de construção civil e de outras acções por desenvolver no âmbito do Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolanos (PEMIQVA).

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Da Comissão de Registo, Cadastramento e Distribuição de Imóveis Residenciais e Estabelecimentos Produtivos e Comerciais

A Comissão de Registo, Cadastramento e Distribuição de Imóveis Residenciais e Estabelecimentos Produtivos e Comerciais seria o órgão ad hoc responsável pela coordenação do processo de concepção dos mecanismos e instrumentos anti-fraude e de controlo previstos no Projecto Estratégico para a Melhoria Integral da Qualidade de Vida dos Angolanos (PEMIQVA) descritos anteriormente, bem como pela distribuição justa e transparente (em articulação, obviamente, com o Titular do Poder Executivo e Presidente da República) dos imóveis residenciais e estabelecimentos produtivos e comerciais por erguer no âmbito do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR).

Propositadamente deixamos para o fim a informação relativa à Comissão de Registo, Cadastramento e Distribuição de Imóveis Residenciais e Estabelecimentos Produtivos e Comerciais, por haver algumas questões que gostariamos de esclarecer acerca do processo de distribuição dos imóveis residenciais e estabelecimentos produtivos e comerciais por erguer no âmbito do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR) e do Plano Estratégico para o Fomento ao Empreendedorismo e Empoderamento Económico dos Cidadãos de Média-Baixa e Baixa Renda (PEFEEECIMBBRE).

Para começar, gostariamos de lembrar que o PEMIQVA é um projecto de inspiração divina, visando a concretização da vontade de Deus no que tange aos seus desígnios de justiça, paz, prosperidade e dignidade social e económica para os angolanos e cidadãos estrangeiros que connosco partilham das mesmas privações, agruras e aflições.

A nós, ou para sermos menos ambíguos, a mim, Aldmiro António, o arauto das boas-novas de justiça social e económica que o SENHOR nos mandara anunciar aos angolanos e cidadãos estrangeiros radicados em Angola, me fora reservado um papel humilde, mas ainda assim relevante neste processo: a de ser o fiel garante da verdade, justiça e transparência do processo de distribuição dos imóveis residenciais e estabelecimentos produtivos e comerciais por erguer no âmbito do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR), para que os desígnios de Deus em matéria de justiça social e económica se concretizem do modo e nos termos por Ele estabelecidos.

O que estamos a querer explicar?!…  Que Deus quer que sejamos nós a estarmos à frente da comissão que irá responsabilizar-se (supondo que o PEMIQVA seja de facto implementado por demanda do povo angolano) pelo processo de distribuição dos imóveis residenciais e estabelecimentos produtivos e comerciais por erguer no âmbito do PEIUHAR e PEFEEECIMBBRE.

Se há de facto profetas no nosso país, este seria o momento ideal de consultarem Deus a respeito deste assunto para que depois não digam que não foram avisados quanto à sua vontade neste particular.

Acreditamos que Deus quer que sejamos nós a liderar a Comissão de Registo, Cadastramento e Distribuição de Imóveis Residenciais e Estabelecimentos Produtivos e Comerciais não em razão da nossa antiga condição de estudante do Curso de Licenciatura em Informática e da expertise securitária que detemos, mas por sermos nós os detentores da visão divina que Ele nos dera a vislumbrar acerca d´Angola de amanhã, bem como das bênçãos e milagre económico e social que a partir do presente ano de 2026 começarão a ocorrer no nosso país.

Não fosse a corrupção endémica que grassa no nosso país e o histórico de corrupção e fraude (quem não percebeu?!…) ocorridos em muitos dos processos de entrega de moradias em centralidades construídas pelo Estado, acreditamos nós que o nosso papel neste processo seria o menos perceptível comparando com os dos demais.

O que os angolanos (principalmente cristãos) devem saber é que o PEMIQVA não é apenas um projecto em prol do desenvolvimento de Angola e devolução da dignidade social e económica dos angolanos. É, também, um instrumento de luta contra as trevas e injustiça dos homens.

Angola jaz no Maligno. E o Maligno de tudo irá fazer para nos roubar a bênção que Deus preparou para Angola e os angolanos neste ano de renovo… neste Ano de Jubileu.

Orem, jejuem e mobilizem a sociedade para que satanás e/ou os homens perversos e egoístas que abundam por estas paragens (Angola) não vos roubem o sonho materializável de uma Angola sem assimetrias sociais e económicas gritantes.

Se este processo estiver nas mãos de pessoas desprovidas de temor a Deus e de genuíno sentimento de amor ao próximo e senso de justiça, o mesmo será subvertido ou a sua implementação postergada ad aeternum.

Portanto, a nossa presença à frente desta comissão vai assegurar estas três premissas divinas: verdade, transparência e justiça, e devolver a confiança dos cidadãos na justeza dos processos de entrega de moradias e estabelecimentos produtivos e comerciais por erguer, respectivamente, no âmbito do Plano Emergencial de Infraestruturas, Urbanismo, Habitação e Reassentamento (PEIUHAR) e do Plano Estratégico para o Fomento ao Empreendedorismo e Empoderamento Económico dos Cidadãos de Média-Baixa e Baixa Renda (PEFEEECIMBBRE).

Se S. Excia o Presidente João Lourenço ouvir a voz da razão (acreditamos nós que assim será) seremos, de certeza absoluta, nomeados ou indicados (não importa a terminologia) para estarmos à frente da Comissão de Registo, Cadastramento e Distribuição de Imóveis Residenciais e Estabelecimentos Produtivos e Comerciais.

Após a nossa indicação ou nomeação à frente desta comissão, apresentaremos à nação um plano descritivo e detalhado sobre a forma como se desenrolaria (com a anuência, é claro, da autoridade máxima do país, o Presidente da República) o processo de distribuição dos imóveis residenciais e estabelecimentos produtivos e comerciais que emergiriam da implementação do PEIUHAR e PEFEEECIMBBRE, bem como o modo como se asseguraria a justiça, a verdade e a transparência no processo de distribuição desses bens àqueles que os devem de facto receber, designadamente as famílias a retirar dos musseques e aldeias rurais precárias, edifícios assazmente degradados, e sociedades empresariais que forem constituídas no âmbito do PEFEEECIMBBRE.

Este plano descritivo se regerá pelo princípio da verdade, e tudo o que será feito por esta comissão será previamente anunciada à S. Excia o Presidente da República e aos angolanos.

Portanto, fazemos votos que S. Excia o Presidente da República consiga atinar com o que está em jogo, bem como com a necessidade deste pedido ser satisfeito em nome da verdade, justiça, transparência, lisura e estabilidade desse processo vital, até mesmo para a estabilidade e segurança nacional do nosso país.